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Respondida
1190169
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-3
Provas:
Juiz Federal
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Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Anistia
Uma lei que crie determinada anistia tributária atenderá ao que dispõe o CTN se, expressamente, anistiar
A
infrações resultantes de conluio.
B
atos praticados com fraude, mas não considerados crimes ou contravenções.
C
as infrações cometidas antes e depois de sua edição.
D
tanto as multas tributárias quanto os crimes de sonegação.
E
atos praticados com dolo, mas não considerados crimes ou contravenções.
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