Questão 686166

686166 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Aroeiras-PB

Provas:

Paraíba - PBAroeiras-PB

Conforme a Lei Orgânica do Município de Aroeiras, o direito à saúde implica em garantias, EXCETO:

A

Proteção à maternidade, à velhice, educação, saúde, proteção contra o desemprego voluntário, transporte e moradia.

B

Condições dignas de trabalho, moradia, alimentação, educação, transporte, lazer e saneamento básico

C

Dignidade, gratuidade e boa qualidade de atendimento e tratamento de saúde.

D

Participação da comunidade, através de suas entidades representativas.

E

Meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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