- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Considerando o ISS e as assertivas a seguir, assinale a
sequencia correta para V = verdadeiro e F = falso.
( ) O critério de territorialidade do imposto é misto, ora sendo considerado o local do tomador do serviço, ora do prestador.
( ) O critério material do imposto adota uma tributação em bases universais, com a incidência sobre serviços prestados no estrangeiro.
( ) Prevalece o entendimento, quanto ao critério pessoal, da permanência no ordenamento do artigo 9º do Decreto-lei 406/68.
( ) A hipótese de substituição tributária do artigo 6º da LC 116/03 só cabe se houver relação com os elementos que norteiam a tributação do contribuinte.
( ) O critério de territorialidade do imposto é misto, ora sendo considerado o local do tomador do serviço, ora do prestador.
( ) O critério material do imposto adota uma tributação em bases universais, com a incidência sobre serviços prestados no estrangeiro.
( ) Prevalece o entendimento, quanto ao critério pessoal, da permanência no ordenamento do artigo 9º do Decreto-lei 406/68.
( ) A hipótese de substituição tributária do artigo 6º da LC 116/03 só cabe se houver relação com os elementos que norteiam a tributação do contribuinte.
