Questão 1939295

1939295 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS

Provas:

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do poder público assegurar:

A

Ensino gratuito e obrigatório para o ensino fundamental, médio e superior.

B

O recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

C

A abertura de escolas especiais para crianças emigradas de países europeus.

D

A extinção do trabalho adolescente para evitar a abertura das escolas no período noturno.

E

A abertura de creches para crianças a partir dos seis anos de idade.

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