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Respondida
2533291
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCM
Orgão:
Pref. Barbacena-MG
Provas:
Advogado
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Aspectos Constitucionais
Contribuições Especiais na CF
As Contribuições Especiais foram introduzidas em nosso atual ordenamento jurídico pelo art. 149 e 149-A da Constituição Federal, subdividindo-se nos seguintes tipos:
A
sociais, de melhoria, de interesse de categorias profissionais e econômicas.
B
sociais, de melhoria, de intervenção no domínio econômico e para custeio de iluminação pública.
C
de interesse de categorias profissionais e econômicas, de intervenção no domínio econômico e de melhoria.
D
sociais, de interesse de categorias profissionais e econômicas, de intervenção no domínio econômico e para custeio de iluminação pública.
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