De acordo com o Decreto nº 11.983, de 3 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 9.274, de 19 de julho de 2006, e suas alterações, cabe ao Programa de Incentivo à Cultura de Uberlândia
De acordo com o Decreto nº 11.983, de 3 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 9.274, de 19 de julho de 2006, e suas alterações, cabe ao Programa de Incentivo à Cultura de Uberlândia