Deve ser garantido o caráter voluntário da participação dos envolvidos, mediante consentimento livre e esclarecido.

Avaliar os riscos envolvidos, tanto pelos procedimentos, quanto pela divulgação dos resultados, visando a proteção das pessoas, grupos, organizações e comunidades envolvidos.

Garantir o anonimato das pessoas, grupos ou organizações, salvo interesse manifesto destes.

Toda pesquisa com seres humanos deve estar instruída de um protocolo a ser submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa, reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde.

O acesso das pessoas, grupos e organizações aos resultados das pesquisas e estudos ocorrerá dependendo do desfecho obtido.