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4196748 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FURB
Orgão: FAMGOV
Provas:
O empreendedor apresenta Estudo de Impacto Ambiental (EIA) com programas ambientais extensos, mas o diagnóstico contém dados genéricos sobre solo, água, fauna, flora e população afetada, sem séries de referência ou delimitação consistente das áreas de influência. Considere as afirmativas relacionadas ao diagnóstico ambiental apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(   ) A linha de base dos meios físico, biótico e socioeconômico é condição técnica para avaliar magnitude, duração, reversibilidade e cumulatividade dos impactos.
(   ) Indicadores de monitoramento devem ser compatíveis com impactos previstos, parâmetros ambientais e metas de controle ou correção.
(   ) Programas mitigadores podem substituir o diagnóstico quando a licença estabelece condicionantes abertas para complementação posterior.
(   ) A área de influência direta corresponde sempre à área dominial do empreendedor, ainda que o impacto se propague por drenagem ou tráfego induzido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
 

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