Questão 899088

899088 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA

Provas:

Durante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada

quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos.

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal de doença grave, nos termos do regulamento.

para integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que ocorrer a opção.

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.

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