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Respondida
1119791
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
IAPEN-AP
Provas:
Educador Social Penitenciário
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
Segunda Fase: Agravantes e Atenuantes
É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime
A
em ocasião de qualquer calamidade pública.
B
quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.
C
por motivo de relevante valor social ou moral.
D
em estado de embriaguez preordenada.
E
prevalecendo-se de relações domésticas.
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