Questão 3445392

3445392 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Capanema-PA

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Psicólogo
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Terapeuta Ocupacional
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Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental

Referente ao procedimento de licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser de,

no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.

no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.

no mínimo, o estabelecido pelos planos de controle ambiental, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.

no mínimo, 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.

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