Não será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio na idade própria, mas somente para operários e camponeses que vivem distantes da realidade escolar.

O poder público é incapaz de obrigar a viabilidade e estímulo ao acesso à Escola, pois o trabalhador teve liberdade em não estudar e manter sua condição alienante.

Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, suas condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.