Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.

Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.

Universalizar, até 2024, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 6 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil de forma a atender, no mínimo, 90% das crianças público-alvo do segmento.

Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos Ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à Educação Profissional.