4258629
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Provas:
Um gestor público, ao justificar a adoção de medidas restritivas para a instalação de uma atividade
cujos riscos ambientais ainda não haviam sido cientificamente comprovados com certeza absoluta, mas
para a qual havia fundadas suspeitas de dano grave e irreversível, afirmou que:
"a ausência de certeza científica absoluta não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental".
Essa justificativa reflete diretamente a aplicação do princípio:
"a ausência de certeza científica absoluta não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental".
Essa justificativa reflete diretamente a aplicação do princípio: