O modelo neoliberal de Estado, que se expandiu na América Latina a partir dos anos noventa, tinha como base algumas premissas que se traduziram em dispositivos legais, tais como globalização, livre concorrência, livre iniciativa, retirada do Estado da operação dos serviços, multiplicidade da oferta de serviços, mudança de foco na atuação estatal, entre outros. No que diz respeito às telecomunicações brasileiras, qual afirmativa abaixo NÃO diz respeito às lógicas pertinentes a este modelo?