4187811
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Promissão-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Promissão-SP
Provas:
A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP
estabelece as atribuições do Prefeito, bem como deveres
relacionados à sua atuação perante a Câmara Municipal
e à condução da Administração Pública. Com base no
disposto na referida norma, analise as afirmativas e
preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e
"F" para as falsas:
( ) Ao Prefeito compete dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município, bem como dar cumprimento às deliberações da Câmara Municipal.
( ) O Prefeito deverá comparecer à primeira sessão ordinária da Câmara para apresentar sua plataforma de governo e os nomes dos Secretários Municipais.
( ) Compete ao Prefeito vetar projetos de lei aprovados pela Câmara, bem como sancionar, promulgar e publicar as leis.
( ) O Prefeito poderá ausentar-se do Município por prazo superior a 20 dias, independentemente de autorização da Câmara Municipal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) Ao Prefeito compete dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município, bem como dar cumprimento às deliberações da Câmara Municipal.
( ) O Prefeito deverá comparecer à primeira sessão ordinária da Câmara para apresentar sua plataforma de governo e os nomes dos Secretários Municipais.
( ) Compete ao Prefeito vetar projetos de lei aprovados pela Câmara, bem como sancionar, promulgar e publicar as leis.
( ) O Prefeito poderá ausentar-se do Município por prazo superior a 20 dias, independentemente de autorização da Câmara Municipal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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