A confirmação do estado de gravidez durante o cumprimento do aviso prévio trabalhado garante à empregada gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.

A confirmação do estado de gravidez durante o cumprimento do aviso prévio trabalhado não garante à empregada gestante a estabilidade provisória.

A confirmação do estado de gravidez durante o cumprimento do aviso prévio trabalhado garante à empregada gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

A confirmação do estado de gravidez durante o cumprimento do aviso prévio indenizado não garante à empregada gestante a estabilidade provisória.

A empregada gestante tem direito à licençamaternidade de sessenta dias, sem prejuízo do emprego e do salário.