É uma qualificadora do crime de homicídio, o agente ter cometido sob violenta emoção.

Na hipótese de homicídio doloso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Se o homicídio é contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, a pena é de detenção de quatro a seis anos.

Na lesão corporal seguida de morte, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

No crime de lesões corporais, ocorre a isenção de pena, caso haja reciprocidade de lesões entre os autores.