Questão 2138459

2138459 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Flores Cunha-RS

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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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Almoxarife
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Atendente de Farmácia
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Auxiliar de Saúde Bucal
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Fiscal - Posturas, Obras, Meio Ambiente e Consumeristas
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Fiscal Sanitário
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Técnico de Enfermagem
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Técnico de Informática
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Tesoureiro
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Topógrafo
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Legislação Estadual e MunicipalCódigo de Posturas

Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

A coleta de resíduos se dará em lixeiras dispostas no passeio público ou em contêineres plásticos situados na via pública.

Quanto à disposição de contêineres em via pública, os mesmos serão distribuídos a critério do Poder Executivo, sendo demarcado na via o local de permanência.

Quanto às lixeiras, fica a cargo dos moradores a confecção ou aquisição e a instalação da mesma, mediante autorização do Poder Executivo.

Cabe ao Poder Executivo a coleta seletiva de resíduos domiciliares, a ser realizada por equipe própria ou terceirizada.

É permitida a movimentação de contêineres sem autorização escrita do Poder Executivo.

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