Decorrente do princípio da insignificância, no Direito Penal, deve ocorrer certa relevância ou perigo de lesão no caso concreto. Nesse sentido, é CORRETO afirmar, que:
Decorrente do princípio da insignificância, no Direito Penal, deve ocorrer certa relevância ou perigo de lesão no caso concreto. Nesse sentido, é CORRETO afirmar, que: