Magna Concursos
2735598 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS

Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

I. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

II. A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

III. A fundação e manutenção, por iniciativa do Estado, de lugares reservados para tais fins.

Quais estão corretas?

 

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