2735598
Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São José Ausentes-RS
Provas:
Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
I. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
II. A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.
III. A fundação e manutenção, por iniciativa do Estado, de lugares reservados para tais fins.
Quais estão corretas?