A Lei Maria da Penha cita que qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, no âmbito doméstico ou familiar, é entendida como:

Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

I. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

II. A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

III. A fundação e manutenção, por iniciativa do Estado, de lugares reservados para tais fins.

Quais estão corretas?

O Município de São José dos Ausentes está localizado na região do Rio Grande do Sul.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Nos termos da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são:

I. Erradicar a pobreza e a marginalização.

II. Evitar o desenvolvimento nacional.

III. Fomentar as desigualdades sociais.

Quais estão corretas?

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estipula que o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, e que cada legislatura tem a duração de:

Malvus, agente administrativo do Município, dolosamente recebeu mil reais de uma empresa privada, prestadora de serviços para a Administração Pública, como gratificação para praticar ato de sua atribuição. Com base nessa situação hipotética e observando a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

A negação da proposição composta ~Q → ~P é:

O presidente dos Estados Unidos se reuniu com o chanceler da Alemanha, na Casa Branca. O principal assunto do encontro foi a crise entre a Rússia e o Ocidente, à medida que as tensões e o acúmulo de tropas aumentam nas fronteiras ucranianas. Em entrevista coletiva ao final do encontro, o presidente americano afirmou: “Se a Rússia invadir a Ucrânia, então não haverá o gasoduto Nord Stream 2”. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional. Acesso em: 09 de fev. 2022 (adaptado).

Considerando essas informações, na proposição correspondente, a fala do presidente americano, o conectivo lógico empregado é a:

Considere a seguinte proposição: "No resultado final do concurso, o universitário Ricardo será aprovado e não será aprovado”. Do ponto de vista lógico, a afirmação da proposição caracteriza uma:

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Para beneficiar-se do amparo deste Estatuto, considerar-se-á negro:

( ) Aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

( ) Aquele que tem aparência de negro, pardo, mestiço de ascendência africana.

( ) Aquele que é visto por terceiro como negro, pardo, mestiço de ascendência africana.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: