Questão 4242473

4242473 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: MPE-GO

Provas:

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Referida garantia não subsiste se a aquisição for realizada em hasta pública.

É vedado às partes reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Subsiste para o alienante a evicção, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada e haja dolo do adquirente.

Não se admite a evicção parcial.

Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

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