4258642
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
Provas:
Um empreendedor, ao ser notificado pelo órgão ambiental sobre a necessidade de elaboração de
EIA/RIMA para seu empreendimento, argumenta que, por se tratar de estudo técnico independente,
todas as despesas relativas à sua realização, como coleta de dados, inspeções de campo, análises
laboratoriais e elaboração do RIMA, deveriam ser custeadas pelo próprio órgão ambiental licenciador,
e não pela empresa.
Com base na Resolução CONAMA nº 001/1986, é correto afirmar que:
Com base na Resolução CONAMA nº 001/1986, é correto afirmar que: