Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Campestre Serra-RS
Conforme a Lei Complementar n.º 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (lBS), analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Integram a base de cálculo do IBS os acréscimos decorrentes de ajuste do valor da operação e os descontos concedidos sob condição.
( ) O IBS é orientado pelo princípio da justiça social tributária, devendo influenciar as decisões de consumo e a organização da atividade econômica.
( ) O IBS incide sobre operações onerosas com bens e serviços, sendo vedada, em qualquer hipótese, a tributação de operações não onerosas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?