- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorProteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorTrabalho Infantil
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.
Salvo na condição de aprendiz, admitida a partir dos 14 anos de idade, veda-se ao menor de 16 anos de idade qualquer trabalho e, ao menor de 18, o trabalho noturno, o perigoso ou o insalubre.
Salvo na condição de aprendiz, admitida a partir dos 14 anos de idade, veda-se ao menor de 16 anos de idade qualquer trabalho e, ao menor de 18, o trabalho noturno, o perigoso ou o insalubre.