Questão 4295853

4295853 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. São Bento Una-PE

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LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
Políticas Educacionais

Considerando especificamente a Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinado Município pretende formular mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa meta, assinale a afirmativa CORRETA:

A efetivação da gestão democrática é associada à certificação profissional dos candidatos e à escolha colegiada pela comunidade escolar, com apoio financeiro compartilhado pelos entes federativos.

A efetivação da gestão democrática é associada à eleição direta dos gestores e à avaliação periódica pela comunidade escolar, com acompanhamento técnico realizado pelo respectivo sistema estadual.

A efetivação da gestão democrática é associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, com previsão de recursos e apoio técnico da União.

A efetivação da gestão democrática é associada à seleção técnica dos gestores e à participação consultiva dos profissionais da educação, com acompanhamento institucional do Conselho Municipal de Educação.

A efetivação da gestão democrática é associada à avaliação de desempenho funcional e à formação de lista tríplice pela comunidade escolar, com decisão final atribuída ao chefe do Executivo.

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