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Respondida
4068000
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Sossêgo-PB
Provas:
Fiscal de Tributos
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados NÃO tem como fato gerador:
A
A saída do produto dos estabelecimentos.
B
A venda do produto ao público.
C
O desembaraço aduaneiro do produto, quando de procedência estrangeira.
D
A arrematação do produto, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
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