Magna Concursos
4237210 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Caxias Sul-RS
Analise as assertivas abaixo:
I. João, com o objetivo de matar Miguel, desferiu dois disparos de arma de fogo contra a vítima enquanto esta dormia. Após a perícia, constatou-se que Miguel já estava morto quando foi atingido pelos disparos, pois havia sofrido um infarto fulminante horas antes. Nesse caso, João não responderá pelo homicídio.
II. Diz-se crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
III. O indulto e a prescrição extinguem a punibilidade do agente.  
Quais estão corretas?
 

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