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Respondida
4228307
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Analista Judiciário - Psicologia
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Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
O abuso sexual incestuoso pode ser caracterizado
A
sob o aspecto moral ou legal em ação de qualquer pessoa.
B
somente quando há laço de parentesco consanguíneo (pai e mãe).
C
quando há laço social, de qualquer natureza (amigos íntimos da família).
D
também quando a relação envolve laços de afinidade ou responsabilidade (padrinho, padrasto, tutor).
E
quando um dos membros não possui vínculo parental pelo qual lhe é proibido o matrimônio.
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