Em Goiás, o Promotor de Justiça ZTC da 1ª
Promotoria de Justiça de Goiatuba, substituto
automático da 3ª Promotoria de Justiça da mesma
comarca, suscitou conflito de atribuição depois de
a 3ª Promotoria de Justiça ter lhe encaminhado
procedimento preparatório ambiental invocando
independência funcional. Anteriormente, o
Conselho Superior afastou declínio de atribuição
da 3ª Promotoria de Justiça, em questão ambiental,
para o Ministério Público Federal e lhe devolveu os
autos.
A partir desse caso prático, assinale a alternativa correta.
A partir desse caso prático, assinale a alternativa correta.