4226454
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas:
A emancipação de São Miguel do Oeste resultou de uma
sequência de acontecimentos político-administrativos
ocorridos no início da década de 1950, que culminou na
criação e na instalação do município:
I.Criação do município de São Miguel do Oeste pela Lei estadual nº 133, de 30 de dezembro de 1953.
II.Apresentação, pelo deputado estadual Lenoir Vargas Ferreira, em 1952, de emenda à Constituição catarinense.
III.Aprovação da emenda que autorizou a emancipação de distritos situados a até noventa quilômetros da fronteira, independentemente do número de habitantes.
IV.Instalação oficial do município e posse de seu primeiro governo, em 1954.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:
I.Criação do município de São Miguel do Oeste pela Lei estadual nº 133, de 30 de dezembro de 1953.
II.Apresentação, pelo deputado estadual Lenoir Vargas Ferreira, em 1952, de emenda à Constituição catarinense.
III.Aprovação da emenda que autorizou a emancipação de distritos situados a até noventa quilômetros da fronteira, independentemente do número de habitantes.
IV.Instalação oficial do município e posse de seu primeiro governo, em 1954.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:
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