Magna Concursos
4237340 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Caxias Sul-RS

A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) estabelece diretrizes gerais para a política urbana. Com base nessa lei, sobre essas diretrizes, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Destinação prioritária das áreas públicas para empreendimentos comerciais de grande porte.

( ) Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

( ) Oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.

( ) Proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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