Zelar pelo patrimônio público apenas nas obras de titularidade federal, ficando o patrimônio estadual e municipal sob responsabilidade exclusiva dos órgãos de controle correspondentes.

Zelar pela conservação e preservação do patrimônio público, constituindo isso uma regra de observância obrigatória.

Considerar a conservação do patrimônio público como recomendação, podendo flexibilizá-la diante de interesses econômicos relevantes.

Defender o patrimônio público somente quando expressamente solicitado pelo contratante ou pela administração pública competente.