Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
4127334
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-MA
Provas:
Defensor Público
Provas
×
Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
O município de São Luís/MA, em seu plano diretor, fixou áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário. Essa figura é
A
transferência do direito de construir.
B
direito de preempção.
C
outorga onerosa do direito de construir.
D
instituição de zona especial de interesse social.
E
demarcação urbanística para fins de regularização fundiária.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Defensor Público
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui