- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
- Contratos em Geral
Considerando as disposições do Código Civil para os negócios jurídicos, julgue o item a seguir.
Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga-se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.