4271826
Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Silveira Martins-RS
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Silveira Martins-RS
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A execução da política urbana está condicionada às funções sociais da cidade, compreendidas como o direito de acesso de todo o cidadão ao transporte público, ao saneamento, à educação, ao lazer, à ____________, ao abastecimento e à segurança, assim como à preservação do patrimônio ambiental e cultural.
Quantos dos seguintes itens, de acordo com a Lei Orgânica, podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima? I. energia elétrica; II. iluminação pública; III. moradia; IV. saúde.
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