4149852
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
O empregado ajuizou, perante a Justiça do Trabalho, ação em 15/03/2024, pleiteando indenização por dano moral decorrente de assédio praticado pelo empregador em janeiro de 2024. O juízo reconheceu o dano e fixou indenização no valor de R$ 30.000,00, arbitrada na sentença proferida em 10/09/2024.
Considerando o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a legislação trabalhista, a alternativa correta acerca dos critérios de atualização da indenização é: