A Constituição de 1988 rompeu integralmente com a tradição brasileira de concessão tutelada de direitos ao estabelecer que os direitos, sociais precedem, em importância e hierarquia normativa, os direitos civis e políticos.

A garantia da cidadania plena pressupõe a neutralização das diferenças culturais no espaço público, de modo a assegurar a igualdade formal entre os indivíduos perante o Estado.

A Constituição de 1988 incorporou uma concepção substantiva de cidadania ao articular direitos civis, políticos e sociais, mas sua efetivação permanece condicionada a desigualdades estruturais históricas que limitam o exercício pleno desses direitos.

A Constituição de 1988 foi responsável por inverter a lógica histórica da cidadania no Brasil, eliminando a dissociação entre direitos formais e práticas políticas excludentes.

A valorização da diversidade cultural fortalece a cidadania ao permitir que diferentes grupos tenham suas identidades reconhecidas no âmbito público, desde que incompatíveis com os princípios democráticos e os direitos humanos.