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Respondida
4060131
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IBAM
Orgão:
Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
Engenheiro Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional
O licenciamento ambiental constitui instrumento da política ambiental. Sobre este instrumento, é adequado afirmar que:
A
substitui a fiscalização ambiental
B
ocorre apenas após a instalação da atividade
C
é facultativo para o Poder Público
D
busca prevenir impactos ambientais negativos
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