Foram encontradas 40 questões.
Os Sistemas de Gestão Ambiental contribuem
para a melhoria do desempenho ambiental. Desse
modo, podemos afirmar que:
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O licenciamento ambiental constitui instrumento da
política ambiental. Sobre este instrumento, é
adequado afirmar que:
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece
princípios de gestão integrada. A alternativa que
apresenta uma afirmativa correta acerca da PNRS é
a seguinte:
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) organiza áreas protegidas. No que diz
respeito ao SNUC, é uma afirmativa correta:
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A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
busca transformação social. Desse modo, podemos
afirmar que a PNEA:
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A Lei nº 12.651/2012, também conhecida como
Código Florestal, estabelece normas gerais para a
proteção da vegetação nativa no Brasil. Sobre o
tema, é correta a seguinte afirmativa:
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4060126
Ano: 2026
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ
Provas:
Um dos fundamentos nos quais a Política Nacional
de Recursos Hídricos está baseada é o seguinte:
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Uma afirmativa verdadeira sobre a Lei nº 9.605/98,
que estabelece a responsabilização ambiental
penal, está apresentada na seguinte alternativa:
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A Lei nº 6.938/81 estrutura a Política Nacional do
Meio Ambiente. Acerca desse instrumento legal,
podemos corretamente afirmar que:
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A proteção ambiental na Constituição Federal
possui natureza jurídica relevante. Em
conformidade com a CF, é verdadeira a seguinte
afirmativa:
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