Magna Concursos
4253756 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Uma arquiteta urbanista é contratada para realizar o projeto de desmembramento de uma grande área localizada na Macrozona Rural de Araguaína destinada a atividades rurais. O cliente deseja criar pequenos lotes para repassar a familiares. Considerando as limitações definidas pelo Plano Diretor, a arquiteta informa à proprietária que o parcelamento do solo para atividades rurais é proibido se resultar em lotes inferiores a:
 

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