O PNAE tem por objetivo garantir a oferta universal de refeições aos alunos da rede pública de ensino, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social, com vistas à redução das desigualdades nutricionais e à melhoria do rendimento escolar.

O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento físico dos alunos, bem como para a prevenção de doenças relacionadas à alimentação, mediante a oferta de refeições que atendam integralmente às necessidades nutricionais diárias dos estudantes durante todo o ano.

O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

O PNAE tem por objetivo promover a formação de hábitos alimentares saudáveis entre os alunos, prioritariamente por meio de ações de educação alimentar e nutricional desenvolvidas no ambiente escolar, cabendo à alimentação escolar função complementar ao processo educativo.

O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento, o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos, mediante a oferta de refeições que atendam às suas necessidades nutricionais durante o período letivo, com prioridade para estudantes que apresentem necessidades alimentares especiais.