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4149861 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Em ação de alimentos, foi fixada pensão correspondente a 25% dos rendimentos líquidos do alimentante, incidindo sobre verbas de natureza salarial.

O alimentante percebe mensalmente:

 

• Salário-base: R$ 2.600,00

• Horas extras habituais (média mensal): R$ 600,00

• Vale-alimentação (natureza indenizatória): R$ 600,00

 

No mês de referência, houve atraso de 2 meses no pagamento da pensão. O juiz determinou incidência de correção monetária pelo índice oficial e juros de mora de 1% ao mês, simples.

 

Considerando que não houve variação do índice de correção no período (para simplificação), o valor total devido ao final do segundo mês de atraso corresponde a:

 

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