Considere que a INFRA S.A. esteja analisando estudos
ambientais e projetos executivos, no âmbito do licenciamento
federal de empreendimentos lineares de transporte, envolvendo
áreas suspeitas de contaminação de solos e águas subterrâneas. A
partir desse contexto, julgue os itens que se seguem.
No licenciamento federal de empreendimento linear, caso a
triagem analítica em ponto suspeito de contaminação indique
concentrações acima de valores de prevenção, não é
tecnicamente adequado encerrar a avaliação sem classificar a
qualidade do solo nem vincular ações à etapa de controle
prevista nas diretrizes nacionais de áreas contaminadas,
devendo o estudo ser ajustado às classes e aos procedimentos
mínimos de avaliação e controle.
