O tema do Financiamento e Fomento, presente no Plano Museológico, está descrito no Inciso 9o , do Parágrafo IV, do art. 46, da Seção III, da Lei n° 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus. No contexto desse relevante tópico, podemos afirmar que o ProAC ICMS é uma modalidade de programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária. Em relação a esse Programa de apoio ao desenvolvimento cultural, é correto afirmar que

O Plano Estadual de Educação de São Paulo (PEE – Lei nº 16.279/2016) estabelece em sua meta 19 a efetivação da gestão democrática da educação. Assinale a alternativa que apresenta uma estratégia definida no PEE para o alcance da meta 19.

No contexto da Administração Pública, o controle de visitantes é uma prática fundamental para garantir a segurança e a transparência no acesso às dependências governamentais. Sobre esse processo, assinale a alternativa correta:

No contexto da administração pública, qual das alternativas apresenta corretamente uma característica do planejamento estratégico e sua relação com o Plano Plurianual (PPA)?

No âmbito da administração pública, qual das alternativas a seguir expressa corretamente o conceito de planejamento como função administrativa?

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diretriz essencial para a organização de sepultamentos e exumações em um cemitério:

Sobre a organização dos processos de sepultamento e exumação em um cemitério, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação aos serviços complementares oferecidos nos cemitérios, assinale a alternativa que apresenta a resposta mais abrangente e CORRETA:

A Prefeitura de Nova Vista lançou o programa “Escola+Segura” com os seguintes parâmetros:

• Orçamento aprovado: R$ 10 milhões;

• Prazo estabelecido: doze meses;

• Meta: instalar câmeras de vigilância e extintores em cem escolas municipais. Ao final de dez meses, a obra foi concluída com cinco por cento de economia sobre o orçamento e todas as cem escolas receberam o sistema de segurança. Entretanto, os indicadores de ocorrências de vandalismo escolar no semestre seguinte não apresentaram queda significativa.

Considerando o caso hipotético, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, a eficiência, a eficácia e a efetividade do programa “Escola+Segura”.

Determinado município decidiu implementar um modelo de gestão da qualidade baseado na ABNT NBR ISO 9001:2015 em sua Secretaria de Atendimento ao Cidadão, com o objetivo de aumentar a eficiência dos processos, reduzir retrabalho e melhorar a satisfação dos usuários. Após a fase inicial de mapeamento de processos e identificação de não conformidades, a equipe de gestão se deparou com dificuldades para compreender a interdependência entre o foco no cliente e a abordagem por processos. Diante disso, a consultoria contratada orientou a equipe a adotar práticas alinhadas aos princípios da gestão da qualidade e aos requisitos da norma. Considerando o contexto, são ações que representam os requisitos da ISO 9001:2015 e os princípios da gestão da qualidade de forma mais coerente: