Após instituído o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma resolução que delibera sobre os dias letivos no estado. Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual. Já na educação infantil, a dispensa é para o cumprimento do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual.

Fonte: Agência Brasil. 14/05/2024.

Como maneira resolutiva desse problema instaurado, qual(quais) foi(foram) a(s) forma(s) encontrada(s) para minorar os danos? Avalie os itens a seguir:

I.A utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis e etapas educacionais.

II.A integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano seguinte, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos.

III.Diminuição do conteúdo curricular para adequação ao número de dias trabalhados.

É CORRETO o que se afirma em:

A transparência pública é prevista pela Constituição Federal de 1988 e garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo. É direito de todo cidadão ter conhecimento sobre como são gastos os impostos, quem são os servidores públicos, quanto ganham, entre outros dados. A disponibilização de dados pela Administração Pública, independentemente de solicitações, é definida como transparência

Manter os cemitérios bem cuidados é uma parte essencial das responsabilidades dos coveiros, que inclui não apenas a manutenção das sepulturas, mas também a conservação de áreas comuns, como caminhos e áreas verdes. Um cemitério bem cuidado oferece um ambiente tranquilo e respeitoso para o luto e a rememoração. Portanto, é CORRETO afirmar que:

No contexto das Políticas Públicas, o ciclo de gestão de uma política pública envolve várias etapas fundamentais. Sobre essas etapas, é correto afirmar que:

A elaboração e divulgação da informação contábil fornece informações para a prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisões na esfera pública. Certas características qualitativas são atributos que tornam a informação útil aos seus usuários, dando suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil e seu uso.

Avalia e as afirmações a seguir:

I. A verificabilidade da informação assegura aos usuários que a informação das demonstrações contábeis represente fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.

II. Tempestividade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos em momentos diferentes no tempo.

III. A representação fidedigna de fenômenos contábeis deve ser completa, neutra e livre de erros materiais para a avaliação dos interessados nas informações apresentadas.

Está correto o que se afirma em:

A Câmara Municipal de um município de Minas Gerais enfrenta desafios na administração pública relacionados a transparência, participação cidadã e gestão eficiente dos recursos públicos. Recentemente, a Câmara iniciou um projeto para modernizar sua gestão, buscando implementar práticas de governança pública que incluam a participação popular, o uso de tecnologia para melhorar a transparência e a eficiência na alocação de recursos.

Considerando os fundamentos da administração pública e a situação apresentada, qual das alternativas a seguir representa a melhor abordagem para alcançar uma gestão pública eficiente e transparente?

Sobre as abordagens relativas à análise e à formulação de políticas públicas, conforme Paludo (2015), numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os nomes das abordagens às suas respectivas características.

COLUNA I
1. Institucional clássica
2. Neoinstitucionalista
3. Racional
4. Grupos de interesse

COLUNA II
(    ) Os atores políticos são dirigidos por deveres e papéis institucionais, ao invés de por egoísmo calculado.
(    ) Os cálculos sobre as relações entre custos e benefícios se constituem nos parâmetros decisórios para escolha de alternativas mais eficientes.
(    ) O foco está em entender como são definidas a estrutura e a organização, como são distribuídos os deveres e as funções das instituições governamentais específicas.
(    ) O mecanismo de influência sobre o governo corresponde à pressão imposta a este por meio de negociação e barganha.

Assinale a sequência correta.

Alguns aspectos sobre o censo escolar foram descritos abaixo. No entanto, apenas uma alternativa não apresenta nenhum aspecto incorreto, destaque-a:

O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, será composto de:

I. ___ representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.

II. ___ representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

Indique o número que completa as lacunas.

A gestão da qualidade, dentre inúmeros aspectos, busca garantir a eficiência e a eficácia dos processos. Esses dois conceitos geram dúvidas. Nesse sentido, todas as alternativas abaixo demonstram ações voltadas para garantir a eficácia. Porém, uma das alternativas refere-se à eficiência, destaque-a: