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À luz da Convenção n.º 169 da OIT e do debate contemporâneo sobre os protocolos comunitários, é correto afirmar que a consulta prévia
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No que concerne ao registro e ao tombamento no âmbito das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar que o registro
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Considerando o Decreto n.º 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), e sua articulação com o campo do patrimônio cultural imaterial no Brasil, assinale a opção correta.
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O Projeto Caiari considerou o patrimônio arqueológico como conjunto de recursos que podem informar acerca de eventos importantes e de processos históricos pretéritos; e reconheceu como tendência importante da arqueologia contemporânea o acesso público às informações científicas. Considerou, igualmente, que ações educacionais para o grande público, envolvendo divulgação e valorização do patrimônio cultural e a formação cultural do indivíduo, receberam recomendações em diversos documentos internacionais.
E. Nascimento e N. Gomes (Orgs.). Educação patrimonial: Caiari revendo o passado, cultivando o futuro. Porto Velho: Temática Editora, 2022, p. 61 (com adaptações).
A partir do fragmento de texto precedente, é correto afirmar que o Projeto Caiari
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De acordo com a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta no que se refere aos direitos dos povos indígenas em relação aos processos de desenvolvimento.
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Com base na obra Jusdiversidade e protocolos comunitários, organizada por Carlos Souza Filho et al., o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas diante da implementação de novos empreendimentos em seus territórios deve ser compreendido como
I um procedimento meramente informativo, no qual o Estado comunica às comunidades indígenas decisões já tomadas sobre projetos que afetam seus territórios.
II um mecanismo facultativo, a ser aplicado apenas quando houver concordância prévia dos empreendedores privados envolvidos nos projetos.
III um direito coletivo que reconhece a autonomia das comunidades indígenas para participar, segundo seus próprios modos de organização e decisão, dos processos que possam impactar seus territórios e modos de vida.
Assinale a opção correta.
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De acordo com a literatura da área, a memória social
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Acerca do patrimônio imaterial, assinale a opção correta.
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A política hegemônica do IPHAN, de sua fundação até final dos anos 90, privilegiou os tombamentos e a preservação de edificações em "pedra e cal" e de conjuntos arquitetônicos e paisagísticos, bem como a proteção a bens móveis e imóveis considerados de relevo para a nação brasileira, seja por expressivas características arquitetônicas, seja por características artísticas ou históricas.
Regina Abreu. Quando o campo é o patrimônio: notas sobre a participação de antropólogos nas questões do patrimônio. In: Sociedade & Cultura, v. 8, n.º 2,2005, p. 37-52 (com adaptações).
A partir do texto apresentado, julgue os itens a seguir, relativos a patrimônio.
I O patrimônio representa uma dimensão acadêmica e institucional, sem implicações práticas nas políticas públicas de preservação cultural.
II O patrimônio é compreendido como uma construção social, resultado de disputas de poder, valores e interesses.
III Por ser um campo de estudo interdisciplinar, o patrimônio tornou-se objeto de análise de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como história, arquitetura e antropologia.
Assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta acerca da mudança cultural, da dinâmica social e das transformações em grupos tradicionais sob a perspectiva da antropologia.
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