Magna Concursos

Foram encontradas 7.358 questões.

45786 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

A participação popular no controle da legalidade e moralidade da atividade administrativa pode ser exercida

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45783 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

A alteração do fundamento da concessão de determinada aposentadoria de servidor estadual, de “por tempo de serviço” para “invalidez”, implica o recálculo do benefício pelo órgão administrativo concedente, gerando aumento da despesa pública. Nesse sentido e, de acordo com a Constituição Estadual do Piauí, Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas, pode-se dizer que o órgão

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45782 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

A autoridade administrativa competente, sob pena de responsabilidade solidária, tendo conhecimento da prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano aos cofres públicos, deverá adotar providências com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e ao imediato ressarcimento ao Erário, com encaminhamento ao Tribunal de Contas se o valor do dano, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais, for superior à quantia por esse órgão estabelecida, e, depois de esgotadas as providências administrativas internas com vista à recomposição do Tesouro Público, instaurará

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45761 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

A impossibilidade do julgamento de mérito das contas prestadas pelas autoridades sujeitas a controle pelo Tribunal de Contas, por motivos alheios à vontade do responsável pelas mesmas, acarreta, na forma da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Piauí,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45755 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

A função constitucional do Tribunal de Contas, de órgão auxiliar do Poder Legislativo na atividade de controle externo, nos termos do artigo 71 da Constituição Federal, confere-lhe competência para

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45746 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

Os contratos de gestão celebrados entre a Administração e as Organizações Sociais

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45739 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí e com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Piauí, os Conselheiros do Tribunal de Contas

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45737 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Em sede de processos de prestação ou tomada de contas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos de sua Lei Orgânica, poderá

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45736 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

As normas infraconstitucionais atribuem ao Tribunal de Contas poderes coercitivos para forçar os destinatários ao cumprimento de suas obrigações. O poder coercitivo pode expressar-se por meios de coerção direta ou indireta, sendo que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45731 Ano: 2005
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Piauí, as decisões do Tribunal

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas