Durante a fiscalização realizada em determinada empresa sujeita ao licenciamento sanitário, o fiscal constatou que a atividade exercida diferia daquela autorizada no cadastro regulatório. Inquirido a respeito do fato, o responsável alegou que a alteração era “de baixo impacto” e, por essa razão, não havia sido comunicada.
Nesse caso, de acordo com a regulação sanitária, a conduta mais adequada é

Durante a análise do projeto arquitetônico de um estabelecimento assistencial de saúde, o fiscal identificou ausência de separação adequada entre fluxos limpos e sujos em áreas críticas, contrariando requisitos técnicos de organização espacial. Mesmo sem o funcionamento do serviço, a situação demanda

Considerando-se a vigilância em saúde do trabalhador, é correto afirmar que a exposição ocupacional a agentes químicos sem medidas adequadas de proteção demanda

Durante a fiscalização em uma indústria de alimentos, se o agente identifica a presença de contaminantes físicos no produto final, decorrente de falhas no processo produtivo, de acordo com as disposições do Decreto-Lei nº 986/1969, essa ocorrência implica

Ao realizar fiscalização em certo estabelecimento industrial, o agente sanitário identificou que trabalhadores estavam expostos a ruído intenso e a agentes químicos voláteis, sem monitoramento ambiental sistemático e sem registro de avaliação periódica dos riscos ocupacionais. O responsável técnico informou que os trabalhadores utilizavam equipamentos de proteção individual (EPI), porém não havia evidências de avaliação da eficácia das medidas adotadas.
De acordo com a vigilância em saúde do trabalhador e a atuação da vigilância sanitária, a situação encontrada indica

Durante a fiscalização realizada em uma empresa distribuidora de produtos sujeitos à vigilância sanitária, o agente verificou que o estabelecimento possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) vigente, mas operava com alterações estruturais e de atividades não comunicadas, além da ausência de responsável técnico regularmente designado no período da inspeção. Não foram identificados, naquele momento, produtos irregulares em estoque.
De acordo com as normas de funcionamento e licenciamento sanitário, a situação descrita deve ser interpretada como

Na fiscalização de produtos sujeitos à vigilância sanitária, o agente identificou irregularidades na rotulagem de um alimento industrializado, inclusive a ausência de informações obrigatórias. Essa situação evidencia

Durante uma ação conjunta de fiscalização sanitária efetuada em certo estabelecimento que comercializa produtos sujeitos à vigilância sanitária, foi observada a atuação simultânea das equipes municipal e estadual. Na oportunidade, o responsável técnico questionou a competência dos entes envolvidos, alegando possível sobreposição de atribuições.
Conforme a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a atuação descrita deve ser compreendida como

Durante a fiscalização sanitária, o agente verificou que determinado estabelecimento apresentava risco sanitário moderado e histórico de reincidência em infrações. Considerando-se o exercício do poder de polícia, é correto afirmar que a decisão mais adequada deve levar em conta a